Assembleia inicia a campanha SOS Chuvas em parceria com a Cruz Vermelha
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A partir desta terça (14), um posto de arrecadação de donativos começa a funcionar na Rua Rodrigues Caldas, nº 30.

Escolas não podem exigir material de uso coletivo
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Procon Assembleia esclarece as regras sobre a aquisição das listas.

Resolução de litígios inscritos na dívida ativa do Estado possui novas regras
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Norma que disciplina a questão foi sancionada com vetos a artigos que tratam de cargos do Poder Executivo.

Publicada norma de incentivo à agricultura de baixo carbono
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Lei altera a política de desenvolvimento agrícola para incentivar práticas que minimizem as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.

Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis
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Norma sancionada trata de aquisição de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).

Lei institui campanha de combate à violência contra a pessoa idosa
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Norma sancionada formaliza Junho Violeta em alusão à iniciativa da ONU.