Assembleia inicia a campanha SOS Chuvas em parceria com a Cruz Vermelha
A partir desta terça (14), um posto de arrecadação de donativos começa a funcionar na Rua Rodrigues Caldas, nº 30.
Escolas não podem exigir material de uso coletivo
Procon Assembleia esclarece as regras sobre a aquisição das listas.
Resolução de litígios inscritos na dívida ativa do Estado possui novas regras
Norma que disciplina a questão foi sancionada com vetos a artigos que tratam de cargos do Poder Executivo.
Publicada norma de incentivo à agricultura de baixo carbono
Lei altera a política de desenvolvimento agrícola para incentivar práticas que minimizem as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.
Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis
Norma sancionada trata de aquisição de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).
Lei institui campanha de combate à violência contra a pessoa idosa
Norma sancionada formaliza Junho Violeta em alusão à iniciativa da ONU.